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CUIDADORES, FORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

A formação de cuidadores: acompanhamento e avaliação

 

Panorama sobre a formação de cuidadores profissionais e de cuidadores informais (parentes e amigos) no Brasil e em outros países. Conteúdos, o método de aprendizagem e a qualificação dos docentes que formam cuidadores. Aspectos éticos e legais da profissão.

Introdução

Na década de 1980, nos cursos de Gerontologia Social do Instituto Sedes Sapientiae, Elvira Wagner, pioneira em gerontologia no Brasil (juntamente com Raquel Vieira da Cunha), referindo-se à expressão em inglês caregiver ou careprovider, chamava a atenção dos alunos para o termo cuidador, existente no vocabulário português. Quem não sabe dessa história pensa que o termo cuidador, ou melhor, cuidadora – pois sabemos que é esta uma função exercida majoritariamente por mulheres – sempre fez parte do linguajar comum.

Neste texto, farei um apanhado de algumas experiências de formação de cuidadoras de que tenho conhecimento, inclusive por participação pessoal. Introduzirei informações sobre o trabalho e a formação de cuidadoras em outros países. Concluirei indicando sugestões para que seja, sem demora, regulamentado o curso de formação de cuidadoras. Considerando a característica feminina desta função, pensei em empregar o termo cuidador na forma feminina mas, acabei desistindo por obediência às regras da nossa gramática.

 2. A importância do cuidador

Muito se escreveu e pesquisou nos últimos anos sobre o cuidador. A mudança nas características etárias da população brasileira, sobretudo o aumento da população de idades mais avançadas nos últimos decênios e as modificações na família brasileira – saída da mulher para o mercado do trabalho, diminuição do seu tamanho e a multiplicação de domicílios chefiados por mulher – tornam este tema cada dia mais importante. No XV Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia realizado em junho de corrente ano, foram apresentados 24 pôsteres sobre cuidadores.

No entanto, são ainda poucas as ações de maior impacto, especialmente do poder público, no sentido de criar medidas de apoio concreto aos cuidadores. Na realidade, algumas medidas importantes foram tomadas em nível nacional, mas sofreram interrupções, pondo a perder verbas públicas e horas de trabalho voluntário de profissionais de saúde e de assistência social.

Como atividades atualmente em existência, não podemos deixar de mencionar os projetos de treinamento de cuidadores que se multiplicam sob a iniciativa de hospitais, de universidades ou de ONGs. Outros exemplos importantes são a Pastoral da Pessoa Idosa, organizada pela igreja Católica em nível nacional, e o trabalho desenvolvido pelo Dr. Oscar Del Pozzo, que produziu o vídeo Cuidando do idoso em casa e o disponibilizou para movimentos de idosos e órgãos públicos, tendo em vista a formação de cuidadores informais.

Até hoje, mesmo nos países mais ricos, a maioria dos idosos, cerca de 95%, continua a ser cuidada pela família. Um vídeo para a orientação de cuidadores produzido nos Estados Unidos, na década de 1980, dizia que as funções de cuidar de uma pessoa idosa exigem, por dia, quatro horas adicionais de trabalho do cuidador. Imaginem a mulher brasileira, que já enfrenta a dupla jornada de trabalho... Além da sobrecarga de trabalho, a falta de preparo, de apoio e de orientação dos cuidadores, pode levar a internações desnecessárias de idosos em instituições de longa permanência de idosos (ILPIs) ou a atos de violência contra a pessoa cuidada.

As considerações acima ressaltam a importância da formação de cuidadores de idosos tanto formais como informais. Em 1998, por iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência Social do Ministério de Previdência e Assistência Social, colaboração da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e sob a responsabilidade do Departamento de Enfermagem Geral e Especializada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-USP, foi realizado um curso intitulado O Processo de Cuidar do Idoso, para capacitação de formadores de cuidadores. Foram convidados 40 profissionais de várias disciplinas, representando um grande número dos estados do Brasil. De São Paulo, éramos três, duas da capital e uma de Campinas, todas mulheres: uma assistente social, uma fisioterapeuta e uma enfermeira. Era um curso dinâmico que tinha como objetivo transmitir conhecimentos teóricos sobre o envelhecimento, ao mesmo tempo em que introduzia os alunos a uma metodologia de ensino, a metodologia da problematização, baseada na pedagogia de Paulo Freire. Não foram esquecidas as atividades para a integração do grupo, além de oficinas, que tinham como objetivo a sensibilização dos alunos ao processo de envelhecimento e a vivência de uma situação de dependência. O programa previa a formação em cadeia, que levaria à multiplicação progressiva do número de formadores e de cuidadores em todo o território nacional.

Nessa ocasião, uma equipe multidisciplinar elaborou também uma apostila intitulada Idosos: problemas e cuidados básicos. Posteriormente, um grupo de trabalho se reuniu várias vezes a fim de elaborar o Programa Nacional de Cuidadores de Idosos, criado pela portaria interministerial 5.153 de 7 de abril de 1999. Nessas discussões participaram representantes do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, para que fossem mais bem definidas as funções do cuidador, mas não se pôde chegar a uma conclusão satisfatória. Infelizmente, todo esse processo foi interrompido, não havendo perspectiva de que venha a ser retomado num futuro próximo.

Naquele mesmo ano foi publicado, pela secretaria acima citada, um documento preparado por pesquisadores do Instituto de Estudos Especiais da PUC-SP, intitulado Publicizacão do papel do cuidador domiciliar. A definição de cuidador domiciliário, citada no capítulo Caracterização do perfil do cuidador, é aquele que exerce a função de cuidar de pessoas dependentes numa relação de proximidade física e afetiva – o cuidador pode ser desde um parente, que assume o papel a partir de relações familiares, até um profissional, especialmente treinado para tal fim. As funções do cuidador domiciliar referem-se especialmente à ajuda nos hábitos de vida diária, nos exercícios físicos, no uso da medicação, na higiene pessoal, nos passeios e outros. (...)

O que distingue essas duas grandes categorias de cuidadores é:

a) O cuidador remunerado é uma pessoa que recebe treinamento específico para a função e mantém vínculos profissionais para exercer a atividade de cuidar, mediante uma remuneração.

b) O cuidador voluntário é uma pessoa que, tendo relação familiar, de amizade ou vizinhança, se encarrega ou assume os cuidados de um dependente dentro do domicílio.

Essas duas categorias costumam ser denominadas na literatura existente como cuidadores formais e informais.

 

3. Reconhecimento da ocupação de cuidador pelo Ministério do Trabalho, Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 2000 (

www.mte.gov.br)

A emergência de uma nova modalidade de atividade ocupacional, a de cuidar de uma pessoa nas atividades da vida diária mediante uma remuneração, passou a exigir reconhecimento, tanto em função das qualificações mínimas necessárias, como da remuneração e do registro em carteira de trabalho. No contexto familiar, a empregada doméstica é quem, além de realizar serviços domésticos em geral, costuma cuidar de idosos. Outras passaram a ser contratadas, especificamente para cuidar do idoso, tendo ou não tendo recebido alguma formação, sendo denominadas acompanhantes. Nas ILPIs passou a existir uma funcionária conhecida como atendente de idosos.

A Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego publica, periodicamente, um catálogo no qual estão nomeadas e descritas as ocupações do mercado de trabalho. Segundo a sua versão mais recente, CBO 2000, no Brasil há cerca de três mil ocupações e dezoito mil títulos sinônimos nomeados pela CBO. Para descrever as atividades do mercado de trabalho brasileiro, essas três mil ocupações foram agrupadas em 600 famílias ocupacionais. Uma família ocupacional é um conjunto de ocupações similares que corresponde a um domínio de trabalho mais amplo que o de ocupação. Dessa forma foi descrita a família ocupacional de cuidadores, que compreende cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos (CJAI). O código dessa família ocupacional é 5162. O código de cuidador de idosos é 5162-10, o qual se aplica também a outras denominações dessa categoria: acompanhante de idosos; cuidador de pessoas idosas e dependentes; cuidador de idosos domiciliar; cuidador de idosos institucional; e gero-sitter.

A descrição sumária diz: Cuidam de bebês, crianças, jovens, adultos e idosos, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida. Ressalva que essa família não compreende técnicos e auxiliares de enfermagem, cujo código é 3222.

As condições gerais de exercício

apresentadas pela CBO são:

O trabalho é exercido em domicílios ou instituições cuidadoras de crianças, jovens, adultos e idosos. As atividades são exercidas com alguma forma de supervisão, na condição de trabalho autônomo ou assalariado. Os horários de trabalho são variados: tempo integral, revezamento de turno ou períodos determinados. No caso de cuidadores de indivíduos com alteração de comportamento, estão sujeitos a lidar com situações de agressividade.

Formação e experiência:

Essas ocupações são acessíveis a pessoas com dois anos de experiência em domicílios ou instituições cuidadoras públicas, privadas ou ONGs, em funções supervisionadas de pajem, mãe-substituta ou auxiliar de cuidador, cuidando de pessoas das mais variadas idades. O acesso ao emprego também ocorre por meio de cursos de treinamento de formação profissional básicos, concomitante ou após a formação mínima, que varia da quarta série do ensino fundamental até o ensino médio. Podem ter acesso os trabalhadores que estão sendo reconvertidos da ocupação de atendente de enfermagem. No caso de atendimento a elevado grau de dependência, exige-se formação na área de saúde, devendo o profissional ser classificado na função de técnico/auxiliar de enfermagem.

Segundo a metodologia adotada pela CBO, para a descrição das funções do cuidador identificaram-se, inicialmente, as funções comuns dessa família ocupacional, que foram, em seguida, organizadas em sete grandes grupos:

A) Cuidar da pessoa.

B) Promover seu bem-estar.

C) Cuidar da alimentação de crianças, jovens, adultos e idosos.

D) Cuidar da saúde.

E) Cuidar do ambiente domiciliar e institucional.

F) Incentivar a cultura e a educação.

G) Acompanhar CJAI em passeios, viagens e férias.

Além de descrever essas funções, a CBO 2000 menciona também um outro grupo (Z), relativo às competências pessoais que o cuidador deve demonstrar e das quais citarei as seguintes: manter a capacidade e o preparo físico, emocional e espiritual; demonstrar educação e boas maneiras; demonstrar discrição; obedecer a normas e estatutos conduzir-se com moralidade.

Infelizmente, quando se examina o detalhamento de cada uma dessas funções (ver sítio da CBO), constata-se que, em função do processo adotado nessa descrição, certo grau de nitidez das funções do cuidador de idosos é perdido.

 4. Programas de capacitação de cuidadores

4.1. O programa de formação de formadores de cuidadores.

O processo de cuidar de idosos mencionado anteriormente previa a definição de um currículo mínimo, recomendava uma metodologia para o ensino e a capacitação de docentes, a fim de regulamentar a formação de cuidadores. Como esse processo foi interrompido, os cursos que se realizam no Brasil não seguem, até hoje, uma orientação padronizada, ficando seu programa a critério do preparo profissional e da experiência daqueles que o organizam.

Pode-se afirmar que o programa de formação de formadores de cuidadores foi o trabalho de maior envergadura realizado até hoje no Brasil. E, como em seguida a ocupação de cuidador foi incluída na CBO 2000, pode-se dizer que foram dados os passos iniciais para se estruturar um curso de capacitação de cuidadores em nível nacional. Ademais, como muitos profissionais (inclusive esta autora) que receberam essa formação organizaram centenas de cursos para cuidadores em inúmeros municípios, houve um acúmulo de experiências que poderiam aperfeiçoar a metodologia de ensino e atualizar e enriquecer a apostila Idosos: problemas e cuidados básicos.

Os princípios norteadores desse curso foram elaborados a partir da reflexão teórica de Gonçalves e col. (1997) sobre o cuidador e o cuidado humano:

1. O cuidado humano ou "cuidar de si" representa a essência do viver humano; assim, exercer o autocuidado é uma condição humana. E ainda "cuidar do outro" sempre representa uma condição temporária e circunstancial, na medida em que o "outro" está impossibilitado de se cuidar;

2. O "cuidador" é uma pessoa envolvida no processo de "cuidar do outro" – o idoso, com quem vivencia uma experiência contínua de aprendizagem e que resulta na descoberta de potencialidades mútuas. É nesta relação íntima e humana que se revelam potenciais, muitas vezes encobertos, do idoso e do cuidador. O idoso se sentirá capaz de se cuidar e reconhecerá suas reais capacidades;

3. O cuidador é um ser humano de qualidades especiais, expressas pelo forte traço de amor à humanidade, de solidariedade e de doação. Costuma doar-se ou voluntariar-se para as áreas de sua vocação ou inclinação. Seus préstimos têm sempre um cunho de ajuda e apoio humanos, com relações afetivas e compromissos positivos.

Os cursos para a formação de cuidadores devem visar tanto àqueles que exercem a função mediante pagamento, como uma atividade profissional, quanto aos que cuidam da pessoa idosa com quem tem laços de parentesco ou de amizade, sem remuneração, conforme definem os conceitos de cuidador:

Cuidador informal:

É aquele que presta cuidados à pessoa idosa no domicílio, com ou sem vínculo familiar, e que não é remunerado.

Perfil: pessoas de ambos os sexos, pertencentes à família ou não, que têm idoso em casa e se identificam com as atividades pertinentes. Devem ser alfabetizadas, gozar de estado físico e mental saudável, possuir noções básicas sobre o cuidado do idoso e uma compreensão mínima do processo de envelhecimento humano.

Cuidador formal:

Pessoa capacitada para auxiliar o idoso que apresenta limitações para realizar as atividades da vida quotidiana, fazendo elo entre o idoso, a família e os serviços de saúde ou da comunidade, geralmente remunerado

Perfil: ter cursado o 1º grau, ser maior de idade e submetido a treinamento específico, ministrado por instituição reconhecida, em observância ao conteúdo oficialmente aprovado para atuar junto às pessoas idosas, gozar de condições físicas e psíquicas saudáveis e possuir qualidades éticas e morais. Identificar-se com as atividades desenvolvidas (grifo da autora).

Foi mencionada ainda a categoria de cuidador profissional, mas esta será omitida neste texto, uma vez que se trata de pessoas que possuem educação formal de nível superior e exercem funções específicas em conformidade com as legislações das categorias profissionais.

O cuidador formal pode ser contratado para trabalhar na moradia do idoso e costuma ser chamado de cuidador domiciliário. Quando trabalha numa ILPI, passa a ser identificado como cuidador institucional.

Quanto às habilidades e qualidades que o cuidador formal ou informal deve desenvolver, foram especificadas as seguintes:

Habilidades técnicas:

É o conjunto de conhecimentos teóricos e práticos,adquiridos por meio da orientação de profissionais especializados. Esses conhecimentos irão preparar o cuidador para prestar atenção e cuidados ao idoso.

Qualidades éticas e morais:

São atributos necessários para permitir relações de confiança, dignidade, respeito e ser capaz de assumir responsabilidades com iniciativa. Quando não for parente, deve procurar adaptar-se aos hábitos familiares, respeitar a intimidade, a organização e crenças da família, evitando interferência.

Qualidades emocionais:

Deve possuir domínio e equilíbrio emocional, facilidade de relacionamento humano, capacidade de compreender os momentos difíceis vividos pelo idoso, deve se adaptar às mudanças sofridas por ele e a família, e ter tolerância ante situações de frustração pessoal.

Qualidades físicas e intelectuais:

Deve possuir saúde física, incluindo força e energia, condições essenciais nas situações em que haja necessidade de carregar o idoso ou lhe dar apoio para se vestir e cuidar da higiene pessoal. Ser capaz de avaliar e administrar situações que envolvem ações e tomada de decisões.

Motivação:

É condição fundamental a empatia por idosos. Valorizá-los como grupo social, considerando que o "cuidado" deve ser um compromisso prioritário, pessoal e também da sociedade.

O cuidador de idosos dependentes deve organizar suas tarefas de cuidado de modo a ter oportunidades de se autocuidar. Muitas vezes, o cuidador se sobrecarrega nas suas atividades e se esquece de que é uma pessoa que também necessita de cuidados. A família deve avaliar esse trabalho, em conjunto com profissionais, e planejar atividades para idosos e cuidadores. Cursos são necessários, visando à orientação aos cuidadores do cuidado com o outro e consigo mesmo.

O conteúdo programático proposto pelo programa:

• Doenças mais comuns na velhice;

• Alterações dos órgãos dos sentidos;

• Considerações sobre a alimentação do idoso;

• Adaptações ambientais;

• Higiene, vestuário e cuidados com a pele;

• Transtornos do sono: insônia e sonolência excessiva;

• Alterações do comportamento: irritação, agitação e agressividade;

• Instabilidade e quedas;

• Perda involuntária de urina e de fezes. Constipação intestinal;

• Sobre a demência;

• Emergência no domicílio; e

• Uso de medicamentos.

Carga horária: 40 horas presenciais.

 4.2 Curso realizado pelo Centro Experimental Público de Formação Profissional, programa "Aprendendo a Aprender".

Curso realizado como um experimento, seguindo as diretrizes e a metodologia adotadas no programa "Aprendendo a Aprender".

• Público-alvo: pessoas da comunidade da zona leste da cidade de São Paulo, interessadas em se qualificar para o atendimento ao idoso, na sua própria moradia ou em instituições, possibilitando-lhes a inserção em uma nova ocupação no mercado de trabalho.

• Requisitos para participação:

Idade mínima de 18 anos.

Escolaridade mínima equivalente à 4a série do ensino fundamental.

• Carga horária: 130 horas, distribuídas entre

30 horas para Habilidades Básicas;

54 horas para Habilidades Específicas (envelhecimento);

30 horas para Habilidades de Gestão;

16 horas de vivência em instituições (para idosos); e

10 horas para o desenvolvimento de porta-fólio (identificação, documentação, verificação de capacidades pré-adquiridas e de experiências de vida, e sua organização numa pasta).

O curso visava, como foi colocado acima, à inserção do futuro cuidador numa nova ocupação no mercado de trabalho. Seguindo metodologia própria, o curso foi organizado para proporcionar habilidades específicas relativas ao envelhecimento, mas também habilidades básicas do cuidador como pessoa humana na sua comunicação com a pessoa idosa. Além disso, nas aulas destinadas às habilidades de gestão, foram abordadas questões relativas aos princípios de ética e valores morais e aos cuidados necessários para o desenvolvimento profissional.

4.3 Curso livre profissionalizante oferecido pelo Instituto Diaconal Bethesda para a formação de Assistente em Gerontologia.

Reconhecido como curso livre pela Secretaria de Estado de Educação e do Desporto de Santa Catarina, o curso profissionalizante de Assistente em Gerontologia funciona em Pirabeiraba, Santa Catarina.

• Requisitos para a participação:

Idade mínima de 18 anos.

Escolaridade: 2º grau completo.

• Duração: 24 meses.

Parte teórica 704 horas/aula.

Parte prática 2.150 horas, como funcionários da Instituição Bethesda (ILPI).

• Freqüentar à noite a Escola Técnica em Enfermagem no centro de Joinville.

Este curso foi mencionado aqui porque também é conhecido como curso para formação de cuidadores. Entretanto, ele segue uma metodologia particular, adotada pelo Instituto Diaconal Bethesda, que exige dois anos de formação em tempo integral. Como seguem concomitantemente um curso de enfermagem técnica, os cuidadores recebem uma qualificação bastante superior àquela especificada pela CBO.

5. Quem emprega os cuidadores formais?

Famílias às quais costumam ser encaminhados por agências especializadas em colocação de cuidadores. Outras vezes, são encaminhadas por pessoas que já empregaram um determinado cuidador.

Instituições de longa permanência para idosos vêm empregando cuidadores com ou sem qualificação. A Resolução da Diretoria Colegiada 283, que aprovou, em setembro de 2005, o Regulamento Técnico para o Funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos, no artigo 4.6.1.2., referente a recursos humanos para cuidados ao idoso, especifica o número de cuidadores que uma ILPI deverá possuir em função do grau de dependência e número de idosos, mas não esclarece a qualificação exigida.

6. Algumas experiências internacionais.

6.1 Cuidadores domiciliários na Espanha

Não é uma profissão com titulação homologada com uma clara definição de função nem de conteúdos formativos.

Outros nomes para cuidadores: auxiliar de ajuda em domicílio, gerocultor, trabalhador familiar.

Os cursos são realizados por várias academias ou administrações públicas, mas sem reconhecimento do Ministério da Educação.

Reconhece-se a importância de que o cuidador seja capacitado e receba supervisão de assistente social, e que esta atue em coordenação com os serviços de saúde, proporcionando atenção integral, eficaz e eficiente. Além da formação inicial, deve haver formação permanente.

No início, os cuidadores eram contratados pelo Instituto de Migrações e Serviços Sociais do Ministério de Trabalho e Assuntos Sociais (IMSERSO) para prestar serviços a pensionistas do Sistema de Seguridade Social.

Posteriormente, os municípios passaram a contratar os cuidadores para atenderem a idosos em geral, mas, atualmente, alguns municípios maiores e urbanizados contratam empresas ou cooperativas para prestarem esses serviços.

Na zona rural é mais freqüente a contratação de cuidadores pelas prefeituras .

As associações sem fins lucrativos, as cooperativas e as ONGs, como Caritas e Cruz Vermelha, além de outras entidades vinculadas à Igreja, são as melhores prestadoras de serviços.

A formação deve incluir as tarefas de cuidar, o respeito à intimidade e o acompanhamento nas fases terminais da vida.

O IMSERSO publicou um excelente manual do cuidador: Cuando las personas mayores necesitan ayuda: guia para cuidadores y familiares. Volumen 1. Cuidarse y cuidar meyor; Volumen 2. Resolviendo problemas difíciles.

6.2 Cuidador domiciliário no Japão

Os cuidadores domiciliários são conhecidos como "homehelpers". O sistema de cuidado domiciliário foi criado oficialmente em 1962, quando o governo incluiu recursos para este programa no orçamento anual.

Os cuidadores eram, inicialmente, donas-de-casa contratadas para estas funções (o grau de escolaridade da população japonesa é elevado – cerca de 90% completam o ensino médio)

Atualmente a formação do cuidador se dá em três níveis e, para poder trabalhar, é exigida pelo menos a formação em dois níveis, o que significa realização de um curso de 410 horas, incluindo um estágio prático de 122 horas.

A formação obedece a um programa único reconhecido em todo o território nacional.

Os cursos são realizados por organizações governamentais e organizações privadas. Uma parte dos estudos (nível I) pode ser realizada por correspondência.

Os cuidadores são empregados pelos serviços de cuidadores domiciliários da Seguridade Social e atendem diariamente o domicílio de vários idosos. O atendimento é gratuito, mas, desde abril de 2000, o trabalhador no Japão passou a contribuir, a partir de 40 anos de idade, para um sistema de Seguro para Serviço, que possibilita a cobertura de até 90% de qualquer modalidade de serviço para o idoso, a partir de 65 anos.

6.3 Argentina – Programa de formação de formadores de cuidadores de idosos (info@cuidadoresdeancianos.com)

Consta do texto obtido no sítio acima que a Associação de Gerontologia Social de Santa Fé assinou, em fins de 2000, um convênio com a Secretaria de Terceira Idade e Ação Social da Argentina para a formação de formadores de cuidadores domiciliários de idosos. Elaborou para esse programa uma obra multimídia (livro, vídeo e CD) que foi entregue aos primeiros formadores do país.

Objetivos:

1. Estabelecer um consenso quanto aos critérios para a formação de cuidadores domiciliários de idosos;

2. Estabelecer as bases para a acreditação dos cuidadores domiciliários na Argentina.

O programa se realiza por meio de três níveis de capacitação:

Curso 1.

Qualificação de formadores de cuidadores domiciliários de idosos: modalidade presencial centralizada.

Objetivos:

• Qualificar formadores de cuidadores domiciliários de idosos com base num programa único nacional que tenha em vista a problemática biopsicossocial da velhice na Argentina, sistematize procedimentos e técnicas para a abordagem do idoso e se ajuste aos aspectos culturais das regiões onde se realiza a capacitação, permitindo a formação de cuidadores domiciliários de idosos, tantos quantos forem necessários.

• Capacitar os formadores para que possam ser bem-sucedidos na coordenação dos cursos.

• Criar espaços de intercâmbio de experiências e de integração com relação aos conhecimentos, às habilidades e às atitudes que se espera que adquiram e desenvolver, por meio de cursos de formação, os recursos humanos que desempenham as tarefas inerentes ao Cuidador Domiciliário de Idosos na Argentina (considerando as adaptações regionais e locais) para homogeneizar e otimizar os serviços que são proporcionados aos idosos e às suas famílias.

Curso 2.

Formação de docentes dos Cursos de Formação de Cuidadores Domiciliários de Idosos (CFCDI): modalidade presencial local com apoio de teleconferências.

Neste segundo nível de capacitação, cada formador transmite a informação recebida a um grupo de profissionais para que possam se desenvolver como docentes de um CFCDI.

Curso 3.

Formação de cuidadores domiciliários de idosos e nivelação de cuidadores domiciliários de idosos.

• Os interessados que não tiverem participado de algum curso com características semelhantes deverão realizar o CFCDI completo.

• Aqueles que acreditam ter realizado um curso com características semelhantes poderão fazer a Avaliação Diagnóstica. Se forem aprovados nesta avaliação, realizarão o Curso de Nivelação de Cuidadores Domiciliários de Idosos.

Curso 3.1

Formação de cuidadores domiciliários de idosos.

• Condições para admissão:

Ter mais de 18 anos

Apresentar atestado de boa saúde

Apresentar atestado de boa conduta

Ter completado o ensino fundamental (7 anos)

• Duração: Quatro meses. Carga horária: 320 horas

• Modalidade:

1. Atividades que se realizam em sala de aula – exposições teóricas, teórico-práticas e avaliação e integração 160 horas

2. Atividades no domicílio de idosos – estágio prático monitorado (dois idosos): 160 horas

Uma parte do estágio pode ser em instituições de longa permanência para idosos ou centro-dia

Curso 3.2

Nivelação/padronização de cuidadores domiciliários de idosos

• Condições para ingresso:

Idênticas ao curso regular de formação de cuidadores

Aprovação na Avaliação Diagnóstica

• Duração: Dois meses, sendo 20 a 80 horas em sala de aula,

dependendo das necessidades constatadas na Avaliação Diagnóstica, e 80 horas de estágio prático.

7. Em busca de pistas de ação

Apesar de não ter tido a pretensão de reunir informações sobre a formação de cuidadores em todo o território nacional, o simples fato de ter me detido na leitura e análise do material que descrevi neste texto, além de uma reflexão sobre as experiências que eu mesma acumulei, organizando cursos para cuidadores na cidade de São Paulo e nos municípios da região metropolitana, me leva a expor o que segue:

No Brasil, de 1998 a 1999, foram dados os passos iniciais para a estruturação de um Programa Nacional de Formação de Cuidadores com a definição de um currículo mínimo, elaboração de uma metodologia de ensino e redação de um material didático. E como a ocupação foi descrita e incluída na Classificação Brasileira de Ocupações 2000, o perfil desta categoria ocupacional tornou-se mais preciso, facilitando a tarefa de organizar os cursos de formação de cuidadores.

No entanto, como um tempo considerável passou desde que o Programa Nacional de Formação de Cuidadores foi elaborado, é indispensável uma avaliação e atualização desse programa, incorporando contribuições de várias experiências bem-sucedidas de formação de cuidadores, bem como informações disponíveis de outros países.

Até hoje, tem sido dada prioridade aos cursos de formação de cuidadores informais, ficando relegada a segundo plano a formação de cuidadores formais, deixando uma lacuna que deve ser preenchida. É preciso rever o perfil destes cuidadores, ressaltando as características que os identificam como cuidadores qualificados (ver CBO 2000 e descrição do cuidador informal do programa O processo de cuidar do idoso).

Seria desejável a organização de cursos específicos para os cuidadores formais. Quando não houver condições para cursos específicos, a formação de cuidadores informais e formais poderia ser, inicialmente, num módulo básico com aulas teóricas e teórico-práticas. Na segunda etapa, os cuidadores formais deveriam participar de aulas complementares direcionadas às suas responsabilidades no domicílio do idoso ou na instituição, além de realizar um estágio supervisionado.

A organização dos cuidadores formais em categoria ocupacional não mereceu maiores atenções após a sua inclusão na CBO 2000. A existência dos cuidadores, com ou sem preparo, que oferecem seus serviços às famílias ou às ILPIs é fato real e sua demanda tende a aumentar. Portanto, urge retomar esta questão. Igualmente, está para ser definida a supervisão desses cuidadores. A supervisão poderá ser em grupo, realizada semanal ou quinzenalmente, e deve abranger aspectos sociais e de saúde.

Todo programa de ensino deve estar sujeito a avaliações e reformulações periódicas. Por isso, é preferível que o Programa Nacional de Formação de Cuidadores seja revisto e posto logo em execução, evitando que o nível de exigências acadêmicas ou institucionais adie interminavelmente a sua execução. 

Levando em conta a existência de cuidadores com baixo nível de escolaridade, é recomendável que os programas para a formação de cuidadores procurem adequar seu nível de complexidade às necessidades dessa população. Do mesmo modo, a metodologia de ensino deve prever a construção do saber a partir do saber das alunas, conforme prevê a metodologia da problematização.

Não basta proporcionar formação a cuidadores informais, é preciso assegurar-lhes orientação e apoio contínuos, seja no serviço hospitalar, seja no domicílio do idoso.

Caso se defina um currículo padronizado para a formação de cuidadores, é recomendável a adoção de um sistema de avaliação diagnóstica, à semelhança do programa da Argentina, tendo em vista a nivelação/padronização de um/a aluno/a que informe ter feito uma formação de cuidadores com um currículo semelhante.

A experiência da Argentina nos lembra que muito mais cursos podem ser organizados por meio de cursos à distância, desde que haja material didático multi-mídia e monitores devidamente treinados.

Algumas publicações para cuidadores

CAOVILLA, V. P.; CANINEU, P. R. (coord.) Você não está sozinho. São Paulo: ABRAZ, 2002.

Centro Experimental Público de Formação Profissional Cuidador de idosos. Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, 1999.

GRANDI, I. Conversando com o cuidador a doença de Alzheimer. Belém: Grafisa, 1998.

KARSCH, U. M. S. (org.) Envelhecimento com dependência: revelando cuidadores.  São Paulo: EDUC, 1998.

LUND, F. ; MADLALA, N. Caring for Elderly People: A workbook. Natal: University of Natal Press, 1993.

Secretaria de Estado e Assistência Social/Ministério da Previdência e Assistência Social Idosos: problemas e cuidados básicos. Brasília, 1999.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Viver e ser cuidado em instituição asilar. Manual para cuidadores de idosos, s/d.

Trocóniz, M. I. F.; Cerrato, I. M. e Veiga, P. D. Cuando las Personas Mayores Necesitan Ayuda. Guia para cuidadores y familiares, volumen 1; Cuidarse y cuidar mejor, volumen 2; Resolviendo problemas difíceles. Instituto de Migraciones y Servicios Sociales (IMSERSO)(Imserso?)/Ministério de Trabajo y Asuntos Sociales, 1997.

WANDERLEY, M. B. Publicização do papel do cuidador domiciliar. São Paulo: IEE/PUC; Brasília: Secretaria de Assistência Social/MPAS, 1998.